Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021

Por Claudio Dias - CEO da pagolivre.

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe

O risco da atividade bancária na utilização da modernidade de seus sistemas (utilização de cartão e senha) não pode ser dividido com o cliente e muito menos imputado a ele somente

Leroy Merlim terá que indenizar por roubo no estacionamento da loja

A loja deverá indenizar a cliente por todos os objetos pessoais furtados no interior do veículo, mas não terá que ressarcir pelas joias e semi-joias que seriam revendidas pelo autor

CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico

De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial

Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.